Assessoria de Comunicação Social do MD
Fonte: Centro de Comunicação Social do Exército/Revista Verde-Oliva

O terceiro-sargento temporário foi instituído no Exército Brasileiro por intermédio da Lei nº 6.144, de 29 de novembro de 1974, com a finalidade de preencher parcela das vagas de terceiros-sargentos com praças temporárias. Foi considerada, ainda, a necessidade de graduados para compor a reserva mobilizável da Força Terrestre. A solução adotada permitiu estruturar a carreira dos graduados por meio da adequação dos efetivos de sargentos de carreira, fato que permitiu um fluxo mais regular e harmônico. Em 1976, foi iniciada a formação da primeira turma de 3º sargentos temporários das Qualificações Militares Singulares (QMS) combatentes. Posteriormente, contemplou-se a formação de todas as QMS: Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia, Comunicações, Material Bélico, Intendência e Saúde. Atualmente, além dos Cursos de Formação de Sargentos Temporários, conduzidos nas diversas Organizações Militares (OM) do Exército Brasileiro, funcionam os Estágios Básicos de Sargentos Temporários Voluntários, cada qual revestido de características peculiares que serão abordadas a seguir.
O Curso de Formação de Sargentos Temporários (CFST)
A formação do 3º sargento temporário por meio do CFST é realizada em diversas OM da Força Terrestre. O Curso desenvolve-se sob a coordenação das Regiões Militares, orientado pelos Comandos Militares de Área e regulado pelo Comando de Operações Terrestres (COTER). Conduzido de forma eminentemente prática, tem como universo de seleção os cabos e soldados engajados que tenham concluído o Curso de Formação de Cabos com aproveitamento. Destacada conduta e alto desempenho nas funções inerentes aos cargos que ocupam na OM são, também, aspectos considerados.

A instrução conduzida no CFST tem por objetivos:
• formar o 3º sargento temporário combatente, capacitando-o a liderar e comandar a fração elementar de sua Arma, Quadro ou Serviço;
• habilitar o graduado ao exercício das funções comuns ao 3º sargento, com destaque para a execução dos serviços internos e em campanha; e
• propiciar ao 3º sargento temporário a iniciação e o treinamento indispensáveis para o desempenho satisfatório das funções de monitor e de instrutor da OM.

A estrutura do curso, o rol de instruções e as condições para o funcionamento do CFST são normatizados nos respectivos programas-padrão (PP) da série QUEBEC específicos para cada Arma, Quadro e Serviço. Além desses documentos, outras informações e diretrizes específicas estão consubstanciadas no Programa de Instrução Militar (PIM) e em portarias do Comandante do Exército, além de constarem das Diretrizes de Instrução dos Grandes Comandos e Grandes Unidades enquadrantes das OM com encargo de formação.

O curso desenvolve-se em duas fases. A primeira coincide com a execução da 1ª subfase da Instrução Individual Básica (IIB), e ocorre ao longo de oito semanas. Busca-se, nessa fase, focar a instrução na função que o concludente ocupará na OM. São ministradas instruções referentes às matérias comuns a todas as QMS: Armamento e Tiro, Chefia e Liderança Militar, Comunicações, Educação Moral e Cívica, Inteligência e Contra-inteligência, Instrução Geral, Marchas e Estacionamentos, Metodologia da Instrução, Operações de Garantia da Lei e da Ordem, Ordem Unida, Topografia e Treinamento Físico Militar, além das instruções peculiares aos diversos grupamentos de instrução.

Uma vez que os alunos estejam instruídos e orientados para a execução das atividades básicas inerentes a seus cargos, inicia-se a 2ª fase do curso. Ela tem a duração de 13 semanas, coincidentes com a Instrução Individual de Qualificação (IIQ). O instruendo passa a desempenhar as funções do cargo para o qual está sendo formado e tem participação ativa na IIQ. Contribui, dessa forma, para a formação dos recrutas incorporados naquele ano, os quais, ao término da IIQ, serão seus subordinados diretos.

Em princípio, cada OM é responsável pela formação de seus próprios sargentos temporários. Caso necessário, principalmente para a formação das QMS mais técnicas ou para proporcionar economia de recursos, é possível centralizar a 1ª fase do curso em uma OM da Brigada ou da Região Militar. Para a realização da 2ª fase, os alunos que, eventualmente, freqüentaram a 1ª fase em outra OM, retornam a suas OM de origem, onde concluirão o curso.

Após a conclusão, o 3º sargento temporário será efetivado no cargo para o qual foi formado, passando a desempenhá-lo em sua plenitude. O término do CFST coincide com o início do período de adestramento, no qual o concludente do Curso atuará como comandante de fração, instruindo e conduzindo seus subordinados nos diversos exercícios. Nas OM especializadas, é permitida e estimulada a participação dos sargentos temporários nos cursos e estágios ministrados para os graduados de carreira, a fim de permitir a participação desses militares nas atividades específicas conduzidas na Unidade. Ao ser matriculado no CFST, o aluno assume, por escrito, compromisso de servir ao Exército Brasileiro pelo prazo mínimo de um ano, caso conclua o curso com aproveitamento, a contar da data da promoção à graduação de 3º sargento. É facultado ao 3º sargento temporário a permanência na ativa por um período máximo de sete anos, computados todos os tempos de serviço público (Serviço Militar Inicial, engajamentos e outros), consecutivos ou não. O fato de o sargento temporário não ser movimentado permite o pleno aproveitamento de seu tempo de serviço pela OM formadora.
O Estágio Básico de Sargento Temporário (EBST)
Algumas especialidades técnicas são críticas e indispensáveis para o efetivo funcionamento das OM da Força e essas vagas não são passíveis de preenchimento com os recrutas incorporados para a prestação do Serviço Militar Inicial. Para o atendimento dessas necessidades específicas, foi idealizado o Estágio Básico de Sargento Temporário (EBST). O Estágio tem como universo de seleção os reservistas de 1ª e 2ª categorias, os dispensados de incorporação e as mulheres, voluntários e integrantes de categorias profissionais de nível médio relacionadas com áreas de conhecimento de interesse do Exército. O EBST é conduzido à semelhança do CFST e do Estágio de Adaptação e Serviço (cursado pelos médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários), com as necessárias adaptações.

Sua 1ª fase, que tem a duração de 45 dias, tem por objetivos gerais adaptar os estagiários à vida militar; proporcionar conhecimentos e desenvolver habilidades e destrezas indispensáveis para o exercício das funções inerentes ao 3º sargento técnico temporário; e desenvolver os atributos da área afetiva que conformam o caráter militar. Essa fase é realizada em OM operacional designada pelo Comando da Região Militar e sediada na mesma Guarnição onde os estagiários realizarão a 2ª fase do EBST – Aplicação de Conhecimentos.

A 2ª fase tem a duração de 10 meses e 15 dias, os quais, somados ao período da 1ª fase, totalizam os 12 meses previstos para o EBST. Os objetivos colimados para a 2ª fase do estágio são: adaptar os estagiários ao exercício dos cargos para os quais foram convocados; proporcionar condições de aplicação de suas técnicas profissionais; e torná-los mobilizáveis, quando na reserva, para exercer cargos privativos de 2º sargento de suas respectivas qualificações.

As condições de funcionamento, a listagem dos assuntos elencados para as instruções aos estagiários e demais normas reguladoras do EBST encontram-se editadas no Programa de Instrução Militar, na Diretriz Complementar para o Serviço Militar Temporário em Tempo de Paz, nas diretrizes emanadas dos Grandes Comandos e Grandes Unidades enquadrantes das OM com encargo de formação, e no PPE-07/3 – Estágio Básico de Sargento Temporário, elaborado e editado pelo COTER e aprovado pelo Estado-Maior do Exército.

Conclusão
A preocupação e o esmero da Força na preparação do 3º sargento temporário é proporcional à importância desses militares no contexto da Instituição. O 3º sargento é o comandante de frações elementares das Unidades e desempenha papel fundamental para o êxito das missões atribuídas à Força Terrestre. Assim, o Exército Brasileiro busca oferecer, dentro de suas possibilidades, as melhores condições para a formação dos sargentos temporários. Para isso, seleciona o pessoal encarregado da condução dos cursos entre os melhores das Unidades de Tropa e disponibiliza o material indispensável ao pleno acompanhamento das instruções. Dessa forma, os militares temporários estão em condições de assumir cargos destacados nas OM.